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Processo: RR - 12127-21.2016.5.15.0113 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12127/2016-0113-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RODRIGO SABES GOMES
Advogado: Dr. PAULA ROBERTA MARTINS PIRES
 
Embargado(a): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Embargado(a): LOGUM LOGÍSTICA S.A.
 
Embargado(a): BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA.
Advogada: Dra. MARIA NEUSA GONINI BENICIO
 

Histórico do processo
01/06/2026
Petição: 69038/2026 - Instrumento de Mandato
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/05/2026
Petição: 57891/2026 - Embargos
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/02/2026
Petição: 20490/2026 - Embargos Declaratórios
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/09/2025
Petição: 273252/2025 - Memorial
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF. Giullia
10/10/2023
Petição: 559260/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Sobrestado o feito      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2021
Petição: 135405/2021 - Contrarrazões
15/04/2021
Publicado intimação em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/02/2021
Petição: 28404/2021 - Recurso Extraordinário
22/01/2021
Publicado acórdão em 22/01/2021      
21/01/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Não conhecido o Recurso
02/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
02/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/12/2020 às 09:00.
01/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
27/01/2020
Petição: 11096/2020 - Renúncia de Mandato
27/01/2020
Petição: 11086/2020 - Renúncia de Mandato
17/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/12/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 17/12/2019
17/12/2019
Autuado
06/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
23/09/2019
Recebidos os autos no TST
23/09/2019
Pré-Autuação