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Processo: ARR - 1553-56.2015.5.20.0008 - Fase Atual: EDCiv-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1553/2015-0008-20.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): IPANEMA FLEX COLCHOES E ESTOFADOS LTDA - EPP
Advogado: Dr. MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO
 
Advogado: Dr. MOISÉS DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
Procurador: Dr. Sebastião Vieira Caixeta
 
Procurador: Dr. Vilma Leite Machado Amorim
 

Histórico do processo
15/09/2026
Petição: 108050/2026 - Contrarrazões
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2754/2026/SEPREX em 20/08/2026
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1305/2026/SETR8 em 18/05/2026
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 783/2026/SETR8 em 01/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/11/2025
Petição: 326821/2025 - Embargos Declaratórios
14/11/2025
Petição: 322765/2025 - Recurso Extraordinário
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1786/2025/SETR8 em 06/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1315/2025/SETR8 em 23/09/2025 (pauta)
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
19/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/07/2025
Petição: 209670/2025 - Embargos Declaratórios
10/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 895/2025/SETR8 em 10/07/2025
07/07/2025
Petição: 203455/2025 - Embargos Declaratórios
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 719/2025/SETR8 em 30/05/2025 (pauta)
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/03/2025
Petição: 76061/2025 - Instrumento de Mandato
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 03/02/2020
20/01/2020
Autuado
13/01/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
06/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/09/2019
Recebidos os autos no TST
24/09/2019
Pré-Autuação