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Processo: RR - 10636-29.2013.5.01.0030
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10636/2013-0030-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Leila Emilia Mendes Nogueira Rodrigues
 
Recorrido(s): JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Advogada: Dra. CÍNTIA POSSAS MACHADO
 
Recorrido(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
08/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 886/2026/SETR2 em 08/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 348/2026/SETR2 em 23/02/2026 (pauta)
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2493/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 4356/2025/SEPREX em 19/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/08/2024
Petição: 533673/2024 - Pedido de Providências
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1302/2024/SEPREX em 26/04/2024
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/04/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
22/04/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2024
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 207/2021/CREC em 05/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2020
Publicado intimação em 15/10/2020
14/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1133/2020/SETR2 em 04/09/2020
02/09/2020
Petição: 216696/2020 - Recurso Extraordinário
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Negado provimento ao Agravo
31/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 860/2020/SETR2 em 31/07/2020 (pauta)
24/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
23/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 12/08/2020 às 14h
22/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/05/2020
Publicado "ato publicado" em 08/05/2020
07/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/05/2020
Petição: 86251/2020 - Agravo
17/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 406/2020/SETR2 em 17/04/2020
17/04/2020
Publicado despacho em 17/04/2020
16/04/2020
Negado provimento ao Agravo      
14/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 11/12/2019
10/12/2019
Autuado
30/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/09/2019
Recebidos os autos no TST
24/09/2019
Pré-Autuação