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Processo: AIRR - 100021-48.2017.5.01.0482 - Fase Atual: Ag-E-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100021/2017-0482-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): DANIEL MARIANO FERRAZ
Advogado: Dr. WASHINGTON LUIZ PAES TERRA
 
Agravado(s): BSM ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não conhecido o Recurso
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/08/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2021
Retirado de Pauta
22/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
22/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 12/08/2021 às 09:00.
21/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/04/2021
Retirado de pauta - a pedido do Exmo. Ministro Relator.
22/04/2021
Retirado de Pauta
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 22/04/2021 às 09:00.
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/03/2021 a 17/03/2021 00:00
18/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 01/12/2020
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/11/2020
Publicado intimação em 12/11/2020
11/11/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/11/2020
Petição: 288651/2020 - Agravo Regimental
22/10/2020
Publicado despacho em 22/10/2020
21/10/2020
Não admitidos os Embargos      
19/10/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/10/2020
Petição: 258485/2020 - Embargos
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
02/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/08/2020
Petição: 183065/2020 - Embargos Declaratórios
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento ao Agravo
04/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
03/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
24/03/2020
Publicado "ato publicado" em 24/03/2020
23/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2020
Petição: 55335/2020 - Agravo
03/03/2020
Publicado despacho em 03/03/2020
02/03/2020
Negado provimento ao Agravo      
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/02/2020
13/01/2020
Autuado
10/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2019
Recebidos os autos no TST
25/09/2019
Pré-Autuação