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Processo: RR - 101342-04.2016.5.01.0014 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101342/2016-0014-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARIA DO CARMO DE QUEIROZ
Advogada: Dra. SORAYA SILVA MOTTA
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): INSTITUTO PRÓ - POVO
 

Histórico do processo
03/11/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2157/2026/SEPREX em 13/07/2026
26/06/2026
Publicado intimação em 26/06/2026
25/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/04/2026
Petição: 45654/2026 - Recurso Extraordinário
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 323/2026/SETR4 em 30/03/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 89/2026/SETR4 em 23/02/2026 (pauta)
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1647/2025/SETR4 em 22/09/2025
19/09/2025
Petição: 270562/2025 - Embargos Declaratórios
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2025 às 14:00.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 413/2025/SETR4 em 24/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
15/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
15/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
02/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
02/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/05/2020
Publicado "ato publicado" em 25/05/2020
22/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/05/2020
Petição: 98433/2020 - Agravo
06/04/2020
Publicado despacho em 06/04/2020
03/04/2020
Dado Provimento ao Recurso      
31/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 05/02/2020
05/02/2020
Autuado
10/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2019
Recebidos os autos no TST
25/09/2019
Pré-Autuação