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Processo: AIRR - 10209-27.2015.5.03.0185 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10209-27.2015.5.03.0185
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10209/2015-0185-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARIA FERNANDA COSTA SIQUEIRA E OUTRO
Advogada: Dra. FERNANDA ALVES BORGES
 
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES BORGES
 
Agravado(s): VANUSA DOS ANJOS ALVES
Advogado: Dr. TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA
 
Agravado(s): MJP ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Dr. SAULO OTTONE DA SILVA
 
Agravado(s): MARIA MADALENA PARREIRAS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): MARIA ELIZABETH JACOME E OUTRO
Advogado: Dr. IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO
 
Agravado(s): MARCIO KAZUTO KATO
Advogado: Dr. RAIMUNDO MADEIRA NETO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2026
30/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/02/2026
Petição: 17924/2026 - Agravo
04/02/2026
Publicado despacho em 04/02/2026
03/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/09/2025
Petição: 277772/2025 - Recurso Extraordinário
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2025
Petição: 129016/2025 - Requer providências
26/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/03/2025
Petição: 85140/2025 - Embargos Declaratórios
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Não conhecido o Recurso
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2025 a 12/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/08/2022
29/07/2022
Autuado
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2022
Recebidos os autos
20/09/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
20/09/2021
Prejudicado o recurso  
15/09/2021
Petição: 359779/2021 - Desistência
15/09/2021
Publicado despacho em 15/09/2021
14/09/2021
Concedido prazo      
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/04/2021
Petição: 102873/2021 - Juntada de documentos
17/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/03/2020
Petição: 51273/2020 - Embargos Declaratórios
03/03/2020
Publicado despacho em 03/03/2020
02/03/2020
Negado provimento ao Agravo      
27/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 06/02/2020
05/02/2020
Autuado
09/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2019
Recebidos os autos no TST
26/09/2019
Pré-Autuação