Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 10845-09.2015.5.05.0291 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10845/2015-0291-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DJAN ALVES DE SANTANA
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPÉTRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Recorrido(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves
 

Histórico do processo
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2873/2026/SEPREX em 11/09/2026
28/08/2026
Publicado intimação em 28/08/2026
27/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/05/2026
Petição: 57203/2026 - Recurso Extraordinário
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 605/2026/SETR5 em 27/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 206/2026/SETR5 em 16/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2023
Petição: 573400/2023 - Agravo
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
28/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/07/2020
Petição: 173928/2020 - Instrumento de Mandato
19/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/02/2020
16/01/2020
Autuado
07/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2019
Recebidos os autos no TST
26/09/2019
Pré-Autuação