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Processo: RR - 864-37.2017.5.17.0101 - Fase Atual: EDCiv-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 864-37.2017.5.17.0101
N�mero no TRT de Origem: ROT-864/2017-0101-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSÉ VARGAS JÚNIOR
Advogado: Dr. ROGÉRIO FERREIRA BORGES
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO ALEXANDRE PIVA
 
Advogada: Dra. NATÁLIA RODRIGUES MARTINS
 

Histórico do processo
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2026
Petição: 109675/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 57386/2026 - Embargos Declaratórios
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 06/03/2025
05/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/02/2025
Petição: 55651/2025 - Contrarrazões
18/02/2025
Publicado despacho em 18/02/2025
17/02/2025
Admitidos os Embargos      
04/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/12/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/12/2024
Petição: 697180/2024 - Embargos
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 27/11/2024 às 09:00.
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
01/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para prosseguir
13/09/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/09/2024
Petição: 571239/2024 - Embargos Declaratórios
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Não conhecido o Recurso
15/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/08/2024 às 09:00.
05/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
05/07/2024
Petição: 487297/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
21/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/11/2023
Petição: 643193/2023 - Contrarrazões
26/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/10/2023
25/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2023
Petição: 575558/2023 - Agravo
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Conhecido o recurso e provido      
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 28/04/2023
28/04/2023
Autuado
09/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/03/2023
Recebidos os autos
05/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
05/10/2022
Transitado em Julgado em 30/09/2022
09/09/2022
Publicado despacho em 09/09/2022
08/09/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
06/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 03/02/2020
08/01/2020
Autuado
08/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2019
Recebidos os autos no TST
26/09/2019
Pré-Autuação