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Processo: ARR - 1001397-43.2017.5.02.0441 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001397/2017-0441-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO
Advogada: Dra. APARECIDA GISLAINE DA SILVA HERÉDIA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Embargado(a): PAULO ROGERIO NEVES
Advogado: Dr. ELIAS DO AMARAL
 
Advogado: Dr. GABRIEL AHID COSTA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP
Advogada: Dra. APARECIDA GISLAINE DA SILVA HERÉDIA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
25/07/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/03/2025
Petição: 83451/2025 - Embargos Declaratórios
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e provido
11/03/2025
Petição: 67235/2025 - Instrumento de Mandato
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/03/2025 às 09:00.
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/02/2025
Retirado de Pauta
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
13/03/2020
Petição: 54883/2020 - Instrumento de Mandato
06/02/2020
Petição: 20020/2020 - Instrumento de Mandato
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 03/02/2020
24/01/2020
Autuado
17/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
11/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2019
Recebidos os autos no TST
27/09/2019
Pré-Autuação