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Processo: ARR - 100784-35.2016.5.01.0401 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100784/2016-0401-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: POLO CAPITAL REAL ESTATE GESTAO DE RECURSOS LTDA
Advogada: Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA
 
Advogado: Dr. HUGO LUIZ SCHIAVO
 
Embargado(a): FERNANDO PIN
Advogada: Dra. ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARCOS ALVES FERREIRA
 
Embargado(a): CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Dr. ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA
 
Advogado: Dr. CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
23/10/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
01/10/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
30/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/09/2024
Petição: 587443/2024 - Embargos Declaratórios
11/09/2024
Publicado acórdão em 11/09/2024      
10/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Negado provimento ao Agravo
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/02/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
20/01/2024
Petição: 24338/2024 - Contrarrazões
20/01/2024
Petição: 24337/2024 - Contrarrazões
14/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/12/2023
13/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/12/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/11/2023
Petição: 713295/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/11/2023
Publicado despacho em 20/11/2023
17/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/07/2022
Petição: 366212/2022 - Contrarrazões
11/07/2022
Publicado intimação em 11/07/2022
08/07/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/06/2022
Petição: 271413/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Negado provimento ao Agravo
25/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/05/2022 a 10/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/10/2021
Publicado "ato publicado" em 22/10/2021
21/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/10/2021
Petição: 429577/2021 - Agravo
06/10/2021
Publicado despacho em 06/10/2021
05/10/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/09/2021
Petição: 337955/2021 - Embargos Declaratórios
26/08/2021
Publicado despacho em 26/08/2021
25/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
19/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/02/2020
21/01/2020
Autuado
08/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2019
Recebidos os autos no TST
27/09/2019
Pré-Autuação