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Processo: RR - 10951-11.2017.5.15.0068
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10951/2017-0068-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Advogada: Dra. MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA
 
Recorrido(s): EVERTON CORADINI PUSSO
Advogado: Dr. JOEL ZANARDO
 
Recorrido(s): FALCH SEGURANÇA EIRELI
Advogado: Dr. ANTÔNIO ARAÚJO SILVA
 

Histórico do processo
09/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/06/2026
Transitado em Julgado em 08/06/2026
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 874/2026/SETR8 em 22/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 292/2026/SETR8 em 06/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4639/2025/SEPREX em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 216/2021/CREC em 11/03/2021
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2020
Publicado intimação em 04/08/2020
03/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1168/2020/SETR8 em 19/06/2020
19/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1168/2020/SETR8 em 19/06/2020
18/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
21/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/05/2020
Petição: 95692/2020 - Recurso Extraordinário
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:00).
14/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/03/2020
Petição: 55148/2020 - Embargos Declaratórios
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Não conhecido o Recurso
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/01/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/12/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 18/12/2019
18/12/2019
Autuado
07/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2019
Recebidos os autos no TST
27/09/2019
Pré-Autuação