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Processo: RR - 173-66.2016.5.17.0001 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-173/2016-0001-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ROBERTA BOTELHO PEREIRA
 
Agravado(s): JOAQUIM ROQUE DUTRA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS FRADE
 

Histórico do processo
02/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
02/10/2025
Transitado em Julgado em 30/09/2025
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/12/2024
Publicado despacho em 06/12/2024
05/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/09/2024
Petição: 563200/2024 - Contrarrazões
22/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2024
21/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2024
Petição: 536025/2024 - Agravo
02/08/2024
Publicado despacho em 02/08/2024
01/08/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
16/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
26/01/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
05/12/2023
Petição: 753733/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/09/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
26/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/09/2023
Petição: 505177/2023 - Embargos Declaratórios
20/09/2023
Petição: 495901/2023 - Agravo
15/09/2023
Publicado despacho em 15/09/2023
14/09/2023
Conhecido o recurso e provido      
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
09/07/2020
Petição: 164383/2020 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 18/12/2019
18/12/2019
Autuado
13/12/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2019
Recebidos os autos no TST
27/09/2019
Pré-Autuação