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Processo: AIRR - 10942-79.2015.5.01.0045 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10942/2015-0045-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO
Procurador: Dr. Carlos da Costa e Silva Filho
 
Advogada: Dra. CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA
Procurador: Dr. Carlos da Costa e Silva Filho
 
Agravado(s): VIVA RIO
Advogado: Dr. LUCIANO R. DE SOUZA NETO
 
Agravado(s): LEANDRO LUNA BRAGA
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 

Histórico do processo
01/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
01/08/2025
Transitado em Julgado em 06/05/2025
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
30/07/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Petição: 156861/2025 - Requer sejam desentranhados documentos
21/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2025
Petição: 48901/2025 - Contrarrazões
13/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/02/2025
12/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
03/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/01/2025
Petição: 19177/2025 - Agravo
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/07/2024
Petição: 489140/2024 - Contrarrazões
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2024
Petição: 292395/2024 - Recurso Extraordinário
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/03/2024 a 02/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 03/04/2024 às 09:00.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/08/2023
Petição: 439255/2023 - Contrarrazões
18/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/08/2023
17/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/07/2023
Petição: 389699/2023 - Agravo
27/06/2023
Publicado despacho em 27/06/2023
26/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 03/02/2020
22/01/2020
Autuado
08/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2019
Recebidos os autos no TST
30/09/2019
Pré-Autuação