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Processo: RR - 100272-24.2017.5.01.0011 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100272/2017-0011-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MICHAEL SANTOS DE SOUSA
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Advogado: Dr. RICARDO BASILE DE ALMEIDA
 
Embargado(a): C&A MODAS S.A.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. FERNANDA BANDEIRA ANDRADE
 
Advogado: Dr. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Advogado: Dr. TULIO GODOY GOMES SALLES ROSA
 
Embargado(a): BANCO BRADESCARD S.A. E OUTRO
Advogada: Dra. OLINDA MARIA REBELLO
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE ABREU AZEVEDO PRAÇA
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 24/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/03/2026
Petição: 27380/2026 - Embargos Declaratórios
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/02/2026 às 09:00.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Retirado de Pauta
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
05/02/2025
Publicado despacho em 05/02/2025
04/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/12/2024
Petição: 703458/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/06/2024
Petição: 437103/2024 - Procuração
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
29/09/2023
Petição: 526902/2023 - Contrarrazões
22/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2023
21/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2023
Petição: 477713/2023 - Agravo
31/08/2023
Publicado despacho em 31/08/2023
30/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
31/05/2022
Petição: 247704/2022 - Instrumento de Mandato
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/02/2020
22/01/2020
Autuado
09/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2019
Recebidos os autos no TST
30/09/2019
Pré-Autuação