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Processo: RR - 669-68.2013.5.15.0062 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-669/2013-0062-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: REGINALDO BATISTA LIMA
Advogado: Dr. JORGE LUIZ CANEIRO CARREIRA
 
Embargado(a): JBS S.A.
Advogado: Dr. ELÍSIO VÍTOR FIGUEIREDO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MARILDA IZIQUE CHEBABI
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
15/10/2026
Recebido pelo TRT
02/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 28/09/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
14/05/2026
Petição: 59805/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/05/2026
Publicado despacho em 08/05/2026
07/05/2026
Concedido prazo      
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
26/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/03/2026
Petição: 34153/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
15/05/2023
Publicado despacho em 15/05/2023
12/05/2023
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
12/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/11/2021
Petição: 507369/2021 - Contrarrazões
16/11/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/11/2021
12/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/10/2021
Petição: 434676/2021 - Agravo
21/10/2021
Publicado despacho em 21/10/2021
20/10/2021
Provimento por decisão monocrática.      
20/10/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/09/2020
Petição: 231502/2020 - Instrumento de Mandato
14/09/2020
Publicado despacho em 14/09/2020
08/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
01/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/08/2020
Publicado despacho em 17/08/2020
14/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/07/2020
Petição: 167412/2020 - Requer providências
08/07/2020
Petição: 162894/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
22/06/2020
Publicado despacho em 22/06/2020
18/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
09/06/2020
Petição: 130146/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
12/06/2019
Petição: 146429/2019 - Instrumento de Mandato
30/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 30/05/2019
30/05/2019
Autuado
23/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2019
Recebidos os autos no TST
05/02/2019
Pré-Autuação