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Processo: RR - 10931-84.2017.5.03.0090
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - Reclamação Constitucional no STF)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10931/2017-0090-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Recorrido(s): AILSON CANDIDO DA SILVA
Advogado: Dr. WELLINGTON MASCARENHAS DE SOUZA MEDEIROS CARVALHO
 
Recorrido(s): ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. JOSE IGOR VELOSO NOBRE
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/08/2025
Petição: 246253/2025 - Requer providências
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Prejudicado o recurso      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
25/02/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
25/02/2025
Petição: 48993/2025 - Resposta ao despacho
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Relamacao STF- 51.487/MG
06/12/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/12/2023
Publicado despacho em 04/12/2023
01/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
19/10/2023
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
10/10/2023
Petição: 557491/2023 - Ofício STF - Presta informação
22/09/2023
Petição: 504247/2023 - Instrumento de Mandato
03/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Relamacao STF- 51.487
03/02/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Relamacao STF- 51.487
13/05/2022
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/05/2022
Publicado despacho em 10/05/2022
09/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/04/2022
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
11/04/2022
Petição: 152620/2022 - Ofício STF - Solicita Informação
16/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
10/12/2021
Publicado acórdão em 10/12/2021      
09/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Negado provimento ao Agravo
09/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/11/2021 a 03/12/2021 00:00
08/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/08/2021
Concluso à Ministra Presidente
30/07/2021
Publicado "ato publicado" em 30/07/2021
29/07/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/07/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/06/2021
Petição: 217978/2021 - Agravo
16/06/2021
Publicado despacho em 16/06/2021
15/06/2021
Sobrestado o feito      
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
12/11/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
09/11/2020
Publicado despacho em 09/11/2020
06/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/10/2020
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
28/10/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/10/2020
Petição: 263594/2020 - Contrarrazões
21/09/2020
Publicado intimação em 21/09/2020
18/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/09/2020
Petição: 222368/2020 - Recurso Extraordinário
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Negado provimento ao Agravo
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 26/08/2020 às 14h
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
06/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/06/2020
Petição: 137861/2020 - Contrarrazões
04/06/2020
Publicado "ato publicado" em 04/06/2020
03/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/05/2020
Petição: 97876/2020 - Agravo
08/05/2020
Publicado despacho em 08/05/2020
07/05/2020
Negado seguimento ao recurso.      
29/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/02/2020
23/01/2020
Autuado
09/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2019
Recebidos os autos no TST
03/10/2019
Pré-Autuação