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Processo: AIRR - 21596-52.2015.5.04.0010 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21596/2015-0010-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
Advogada: Dra. MARIA HAYDÉE LUCIANO PENA
 
Advogada: Dra. RENATA LOUREIRO DE ALMEIDA
 
Agravado(s): JONATHAS REINALDO LAMERA
Advogado: Dr. FELIPE CABRAL BRACK
 
Advogada: Dra. GRACIELA JUSTO EVALDT
 
Advogado: Dr. LUCIANO DOS SANTOS FORNI
 
Advogado: Dr. ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER
 
Advogado: Dr. THIAGO PINTO LIMA
 

Histórico do processo
29/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/05/2025
Transitado em Julgado em 26/05/2025
19/05/2025
Publicado acórdão em 19/05/2025      
16/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
12/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
26/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/08/2024
Petição: 536816/2024 - Agravo
06/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
01/08/2024
Publicado despacho em 01/08/2024
31/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2023
Petição: 512018/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2023
Petição: 343601/2023 - Recurso Extraordinário
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
19/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 31/05/2023 às 09:00.
18/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Retirado de Pauta
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2023 a 16/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
28/03/2023
Petição: 151456/2023 - Contrarrazões
20/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/02/2023
Petição: 85278/2023 - Agravo
14/02/2023
Publicado despacho em 14/02/2023
13/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
23/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
19/07/2022
Publicado despacho em 19/07/2022
23/06/2022
Petição: 306158/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/02/2020
21/01/2020
Autuado
08/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2019
Recebidos os autos no TST
03/10/2019
Pré-Autuação