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Processo: RR - 101381-75.2016.5.01.0054 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101381/2016-0054-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: KARIN LANE BARBOSA DA SILVA
Advogado: Dr. RAFAEL SPINDOLA GOMES DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. SÉRGIO GOMES DOS SANTOS
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Deborah Pereira Pinto dos Santos
 
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Embargado(a): PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. CAROLINA VILELA SANTORO DE CASTRO VIANNA
 
Advogada: Dra. LAÍS MARCHETTI ZAPAROLLI
 
Advogado: Dr. TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
 
Advogada: Dra. WANESSA PORTUGAL
 

Histórico do processo
29/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/10/2026
Petição: 121021/2026 - Embargos
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2460/2026/SETR7 em 05/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1827/2026/SETR7 em 24/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1011/2026/SETR7 em 04/05/2026
28/04/2026
Petição: 52230/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 559/2026/SETR7 em 23/03/2026 (pauta)
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 35/2026/SETR7 em 02/02/2026 (pauta)
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3972/2025/SEPREX em 19/09/2025
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1205/2024/SEPREX em 29/04/2024
18/04/2024
Publicado despacho em 18/04/2024
17/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
28/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2552/2023/SEPREX em 25/09/2023
22/09/2023
Petição: 502660/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/08/2023
Petição: 421586/2023 - Recurso Extraordinário
26/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1470/2023/SETR7 em 26/06/2023
26/06/2023
Petição: 343434/2023 - Recurso Extraordinário
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1084/2023/SETR7 em 29/05/2023 (pauta)
19/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/06/2023 às 13:30
18/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/03/2023
Petição: 106157/2023 - Requer providências
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
14/09/2020
Petição: 228519/2020 - Presta informações
31/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
31/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 20/03/2020
19/03/2020
Autuado
28/01/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
24/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2019
Recebidos os autos no TST
03/10/2019
Pré-Autuação