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Processo: AIRR - 100585-13.2016.5.01.0401 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100585-13.2016.5.01.0401
N�mero no TRT de Origem: ROT-100585/2016-0401-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ELETRONUCLEAR S.A.
Advogada: Dra. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS
 
Agravado(s): SAMUEL RUFINO DOS SANTOS FILHO
Advogado: Dr. MÁRCIO JONES SUTTILE
 
Agravado(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
Advogado: Dr. MARCELO DUARTE MARTINS
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS
 

Histórico do processo
11/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/09/2025
Transitado em Julgado em 09/09/2025
19/08/2025
Petição: 235627/2025 - Instrumento de Mandato
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não conhecido o Recurso
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/05/2025
Petição: 151676/2025 - Contrarrazões
09/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/05/2025
08/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2025
Petição: 109411/2025 - Agravo
01/04/2025
Publicado despacho em 01/04/2025
31/03/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
24/09/2024
Petição: 596718/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 01/08/2024
29/07/2024
Autuado
17/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2024
Recebidos os autos
26/08/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/08/2022
Transitado em Julgado em 22/08/2022
29/07/2022
Publicado acórdão em 29/07/2022      
28/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2022 a 29/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 04/04/2022
04/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/03/2022
Petição: 114224/2022 - Contrarrazões
17/03/2022
Publicado intimação em 17/03/2022
16/03/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2022
Petição: 91293/2022 - Agravo
24/02/2022
Publicado despacho em 24/02/2022
23/02/2022
Não admitidos os Embargos      
21/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/02/2022
Petição: 39225/2022 - Embargos
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
25/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
27/08/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - IPCAe Ente Privado (ADCs 58 e 59)
13/08/2020
Publicado despacho em 13/08/2020
12/08/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 03/02/2020
27/01/2020
Autuado
20/01/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/10/2019
Recebidos os autos no TST
04/10/2019
Pré-Autuação