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Processo: RR - 1914-17.2017.5.09.0006 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1914/2017-0006-09.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROSELI CANDIDO
Advogado: Dr. LUCAS NAZÁRIO SABBAG
 
Agravado(s): INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procurador: Dr. Richard Wagner Freire dos Santos
 

Histórico do processo
14/10/2026
Petição: 124206/2026 - Contrarrazões
08/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1827/2026/SETR5 em 08/10/2026
06/10/2026
Publicado intimação em 06/10/2026
05/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/07/2026
Petição: 88952/2026 - Agravo
25/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1172/2026/SETR5 em 25/06/2026
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Não admitidos os Embargos      
18/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/05/2026
Petição: 58202/2026 - Recurso Extraordinário
04/05/2026
Petição: 54889/2026 - Embargos
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 604/2026/SETR5 em 22/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 214/2026/SETR5 em 09/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/12/2025
Petição: 345645/2025 - Embargos Declaratórios
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2455/2025/SETR5 em 15/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1838/2025/SETR5 em 27/10/2025 (pauta)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/09/2025
Petição: 259456/2025 - Resposta ao despacho
09/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 3869/2025/SEPREX em 09/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Petição: 119378/2021 - Renúncia de Mandato
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Sobrestado o feito      
08/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2021
Publicado intimação em 02/03/2021
01/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/11/2020
Petição: 315787/2020 - Recurso Extraordinário
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00
08/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/08/2020
Petição: 210931/2020 - Embargos Declaratórios
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Não conhecido o Recurso
22/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
19/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/02/2020
29/01/2020
Autuado
13/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2019
Recebidos os autos no TST
06/10/2019
Pré-Autuação