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Processo: RR - 1124-06.2018.5.11.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1124/2018-0018-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa
 
Agravado(s): BENEDITA DA PAES ALVES DE VASCONCELOS
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 
Agravado(s): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
 

Histórico do processo
16/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
16/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1642/2025/SETR8 em 23/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1352/2025/SETR8 em 26/09/2025 (pauta)
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2174/2025/SEPREX em 23/06/2025
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
17/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2031/2021/CREC em 30/08/2021
17/08/2021
Publicado despacho em 17/08/2021
16/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2021
Publicado intimação em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2021
Petição: 84393/2021 - Recurso Extraordinário
19/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 365/2021/SETR8 em 19/03/2021
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento ao Agravo
19/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 138/2021/SETR8 em 19/02/2021 (pauta)
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/03/2021 às 09:00.
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
03/12/2020
Publicado "ato publicado" em 03/12/2020
02/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2446/2020/SETR8 em 27/11/2020
22/11/2020
Petição: 312709/2020 - Agravo Regimental
17/11/2020
Publicado despacho em 17/11/2020
16/11/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
19/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 03/02/2020
30/01/2020
Autuado
25/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2019
Recebidos os autos no TST
07/10/2019
Pré-Autuação