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Processo: ARR - 220-10.2018.5.11.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-220/2018-0010-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa
 
Agravado(s): THAYNA ALMEIDA DE AMORIM
Advogado: Dr. RONILDO APOLIANO OLIVEIRA
 
Agravado(s): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
 

Histórico do processo
17/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
17/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1610/2025/SETR1 em 28/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1405/2025/SETR1 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2798/2025/SEPREX em 30/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3525/2022/CREC em 21/11/2022
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1762/2022/SETR1 em 25/07/2022
06/07/2022
Petição: 333858/2022 - Recurso Extraordinário
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1461/2022/SETR1 em 10/06/2022 (pauta)
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/06/2022 às 09:00
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
06/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 782/2022/SETR1 em 18/04/2022
06/04/2022
Petição: 141713/2022 - Embargos Declaratórios
01/04/2022
Publicado acórdão em 01/04/2022      
31/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Negado provimento ao Agravo
07/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 321/2022/SETR1 em 07/03/2022 (pauta)
03/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00, vinculado à 8a Sessão Ordinária híbrida, do dia 30/03/2022, às 9h.
03/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
25/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/12/2021
Publicado "ato publicado" em 09/12/2021
07/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1901/2021/SETR1 em 08/11/2021
27/10/2021
Petição: 445075/2021 - Agravo
22/10/2021
Publicado despacho em 22/10/2021
21/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
08/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
29/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 03/02/2020
10/01/2020
Autuado
17/12/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
04/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2019
Recebidos os autos no TST
07/10/2019
Pré-Autuação