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Processo: AIRR - 187800-48.2008.5.01.0226
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 187800-48.2008.5.01.0226
N�mero no TRT de Origem: AIRR-187800/2008-0226-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): OCLAESSE JOSE DA SILVA
Advogado: Dr. CARLOS ANDRÉ BENÍCIO PARENTE
 
Advogado: Dr. PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER
 

Histórico do processo
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Negado provimento ao Agravo
15/04/2025
Petição: 111969/2025 - Instrumento de Mandato
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 13/09/2024
13/09/2024
Autuado
14/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2024
Recebidos os autos
09/03/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
06/03/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/03/2020
Transitado em Julgado em 21/02/2020
07/01/2020
Publicado despacho em 07/01/2020
23/12/2019
Petição: 319715/2019 - Instrumento de Mandato
19/12/2019
Negado seguimento ao recurso.      
18/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
29/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 29/10/2019
29/10/2019
Autuado
08/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2019
Recebidos os autos no TST
07/10/2019
Pré-Autuação