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Processo: RR - 20166-92.2016.5.04.0701
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20166/2016-0701-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Guilherme Mazzoleni
 
Recorrido(s): CARLOS ALBERTO SOUZA DE VARGAS
Advogada: Dra. CAROLINA GOMES LUZARDO
 
Advogado: Dr. DANILO SIMIONATTO FILHO
 
Recorrido(s): DSD ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
 
Advogado: Dr. EDEMAR SORATTO
 
Advogado: Dr. LEONARDO LAMACHIA
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 

Histórico do processo
22/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 114/2026/SETR8 em 13/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1977/2025/SETR8 em 21/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1664/2025/SETR8 em 24/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4081/2025/SEPREX em 12/09/2025
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2024
Petição: 334360/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1850/2021/CREC em 19/07/2021
14/07/2021
Publicado despacho em 14/07/2021
13/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/03/2021
Petição: 75422/2021 - Recurso Extraordinário
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 368/2021/SETR8 em 11/03/2021
09/03/2021
Publicado acórdão em 09/03/2021      
08/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 133/2021/SETR8 em 11/02/2021 (pauta)
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/03/2021 às 09:00.
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
25/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/11/2020
Petição: 303167/2020 - Embargos Declaratórios
12/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2378/2020/SETR8 em 12/11/2020
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Negado provimento ao Agravo
08/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2057/2020/SETR8 em 08/10/2020 (pauta)
07/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 04/11 às 9h.
07/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
06/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
17/03/2020
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
17/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 12/02/2020
12/02/2020
Autuado
14/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2019
Recebidos os autos no TST
08/10/2019
Pré-Autuação