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Processo: AIRR - 1734-80.2016.5.05.0221 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1734/2016-0221-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): ANTONIO REIS SILVA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Advogado: Dr. MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2025
Petição: 312518/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/05/2025
Petição: 152559/2025 - Recurso Extraordinário
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/05/2025
Petição: 135338/2025 - Embargos Declaratórios
30/04/2025
Publicado acórdão em 30/04/2025      
29/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/03/2025
Petição: 86163/2025 - Instrumento de Mandato
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/03/2025 a 08/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
13/12/2023
Petição: 780683/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
11/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/11/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
10/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 07/02/2020
07/02/2020
Autuado
15/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2019
Recebidos os autos no TST
08/10/2019
Pré-Autuação