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Processo: AIRR - 5707-21.2014.5.01.0481 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-5707/2014-0481-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): CLAUDIO VENICIO DA SILVA
Advogado: Dr. MÁRCIO JOSÉ TEIXEIRA DE SÁ
 
Agravado(s): PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado: Dr. MARIANO CARVALHO MORALES
 

Histórico do processo
23/10/2025
Recebido pelo TRT
22/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Não conhecido o Recurso
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/08/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/08/2021
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
26/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
26/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 26/03/2021
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/03/2021
Publicado intimação em 09/03/2021
08/03/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2021
Petição: 57757/2021 - Agravo Regimental
18/02/2021
Publicado despacho em 18/02/2021
17/02/2021
Não admitidos os Embargos      
25/01/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/12/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/12/2020
Petição: 337260/2020 - Embargos
10/12/2020
Petição: 337214/2020 - Embargos
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t6
05/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/11/2020 às 10:00.
04/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
31/03/2020
Publicado intimação em 31/03/2020
30/03/2020
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/03/2020
Petição: 55381/2020 - Embargos Declaratórios
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Negado provimento ao Agravo
11/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:00).
10/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
30/10/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 30/10/2019
30/10/2019
Autuado
09/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/10/2019
Recebidos os autos no TST
08/10/2019
Pré-Autuação