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Processo: RR - 574-83.2018.5.10.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-574/2018-0003-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DISTRITO FEDERAL
Advogado: Dr. VINÍCIUS XAVIER FERREIRA
 
Recorrido(s): ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO FARIA DE FREITAS NETO
 
Recorrido(s): ROBERTO PAULO DOS SANTOS E OUTRO
Advogado: Dr. CÉSAR AUGUSTO BAGATINI
 

Histórico do processo
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
11/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 127/2026/SETR8 em 11/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1655/2025/SETR8 em 23/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
03/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2085/2025/SEPREX em 17/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1851/2021/CREC em 16/07/2021
14/07/2021
Publicado despacho em 14/07/2021
13/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2021
Petição: 117594/2021 - Recurso Extraordinário
06/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 559/2021/SETR8 em 06/04/2021
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
04/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 326/2021/SETR8 em 04/03/2021 (pauta)
04/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
04/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/03/2021 às 09:00.
03/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 17/02/2020
17/02/2020
Autuado
28/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2019
Recebidos os autos no TST
10/10/2019
Pré-Autuação