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Processo: RRAg - 10875-45.2017.5.03.0092
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10875/2017-0092-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A.
Advogada: Dra. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ERICA SILVA FELICIANO
Advogado: Dr. FLÁVIO CÉSAR SANTOS
 
Advogado: Dr. LEIZA REVERT MOTA
 

Histórico do processo
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/05/2024
Petição: 331433/2024 - Instrumento de Mandato
29/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2023
Petição: 701244/2023 - Agravo
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
01/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até julgamento final da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58 do Distrito Federal, em curso no STF.
01/07/2020
Publicado despacho em 01/07/2020
30/06/2020
Sobrestado o feito      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
21/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 21/02/2020
20/02/2020
Autuado
28/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2019
Recebidos os autos no TST
10/10/2019
Pré-Autuação