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Processo: AIRR - 10371-23.2016.5.03.0044
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 10748-42.2015.5.03.0104
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10371-23.2016.5.03.0044
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10371/2016-0044-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
Advogada: Dra. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ
 
Agravado(s): JANEO VOGADO
Advogada: Dra. SANDRA HELENA ABDO SOUZA
 

Histórico do processo
22/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Não conhecido o Agravo
12/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
08/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 29/04/2025
29/04/2025
Autuado
19/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/03/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
25/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2025
Recebidos os autos
09/04/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/04/2024
Transitado em Julgado em 03/04/2024
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/11/2023
Petição: 690959/2023 - Instrumento de Mandato
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2023
Petição: 591304/2023 - Agravo
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/03/2023
Petição: 91336/2023 - Instrumento de Mandato
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/09/2020
Petição: 230057/2020 - Instrumento de Mandato
18/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/02/2020
17/02/2020
Autuado
29/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2019
Recebidos os autos no TST
14/10/2019
Pré-Autuação