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Processo: RRAg - 20288-69.2016.5.04.0131 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20288/2016-0131-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXANDRE CUNHA PINTOS
Advogado: Dr. HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 

Histórico do processo
25/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/06/2025
Transitado em Julgado em 23/06/2025
29/05/2025
Publicado acórdão em 29/05/2025      
28/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Publicado edital em 13/05/2025
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2025 às 10:00.
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2025 às 10:00.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025
Retirado de Pauta
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/09/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/09/2024
Petição: 582147/2024 - Embargos Declaratórios
06/09/2024
Publicado acórdão em 06/09/2024      
05/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Não conhecido o Recurso
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 04/09/2024 às 13:30.
15/08/2024
Publicado edital em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024
Publicado edital em 09/08/2024
08/08/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 21/08/2024 às 13:30.
30/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/06/2024
Petição: 462407/2024 - Instrumento de Mandato
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2024 às 13:30.
14/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
04/04/2024
Petição: 219925/2024 - Requer providências
16/04/2023
Petição: 196366/2023 - Instrumento de Mandato
03/07/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
29/06/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
09/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/06/2022 às 13:30.
08/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Retirado de Pauta
31/05/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
27/05/2022
Petição: 239277/2022 - Instrumento de Mandato
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/12/2021
Petição: 521727/2021 - Instrumento de Mandato
14/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/02/2020
13/02/2020
Autuado
28/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2019
Recebidos os autos no TST
14/10/2019
Pré-Autuação