Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 12295-87.2016.5.15.0027 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12295/2016-0027-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP
Procurador: Dr. Fernando Henrique Médici
 
Agravado(s): EDILSON MARIOTTO CINTRA
Advogada: Dra. CRISTIANE KEIKO TAMASHIRO
 
Advogado: Dr. MARCELO LEAL DA SILVA
 
Agravado(s): TREZE LISTAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS BARALDI
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 18/03/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2262/2025/SETR8 em 07/01/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1837/2025/SETR8 em 24/11/2025 (pauta)
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
03/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4468/2025/SEPREX em 02/10/2025
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/06/2024
Petição: 434558/2024 - Renúncia de Mandato
27/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2676/2022/CREC em 01/09/2022
22/08/2022
Publicado despacho em 22/08/2022
19/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2021
Publicado intimação em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1665/2020/SETR8 em 04/09/2020
25/08/2020
Petição: 205998/2020 - Recurso Extraordinário
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Negado provimento ao Agravo
03/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1430/2020/SETR8 em 03/08/2020 (pauta)
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 19/08 às 9h.
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/04/2020
Publicado "ato publicado" em 16/04/2020
15/04/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/04/2020
Petição: 66495/2020 - Agravo
24/03/2020
Publicado despacho em 24/03/2020
23/03/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
12/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
12/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 06/02/2020
05/02/2020
Autuado
29/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/10/2019
Recebidos os autos no TST
15/10/2019
Pré-Autuação