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Processo: RR - 10568-05.2017.5.15.0045
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10568/2017-0045-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Advogada: Dra. CAMILA DE CLÁUDIO MORAIS
 
Recorrido(s): OSNEY DA SILVA
Advogada: Dra. ANDRESA ASSUMPÇÃO BATISTA CRUZ
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Procurador: Dra. Melissa Cristina Arrepia Sampaio de Melo
 
Recorrido(s): FORINTEC SEGURANÇA - EIRELI
Advogado: Dr. LUCIANO MARQUES
 
Recorrido(s): NASCER & NASCER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA, SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2020
Publicado intimação em 04/08/2020
03/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/05/2020
Petição: 117551/2020 - Recurso Extraordinário
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Não conhecido o Recurso
15/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:00).
14/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/03/2020
02/03/2020
Autuado
28/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/10/2019
Recebidos os autos no TST
15/10/2019
Pré-Autuação