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Processo: AIRR - 3011-43.2013.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 3011-43.2013.5.01.0482
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3011/2013-0482-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTONIO DE SOUZA VIANA
Advogada: Dra. FERNANDA KATIANE SANTOS LIMA
 
Advogado: Dr. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RODRIGO CAMARGO BARBOSA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Advogado: Dr. NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 18/08/2026
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/03/2026
Petição: 39195/2026 - Embargos Declaratórios
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/06/2025
Petição: 165503/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/06/2025
Petição: 165503/2025 - Juntada de documentos
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
18/09/2024
Petição: 587870/2024 - Contraminuta
06/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/09/2024
05/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Petição: 558733/2024 - Agravo
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
05/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T8 em 05/08/2024
18/06/2024
Autuado
10/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2024
Recebidos os autos
28/05/2021
Recebido pelo TRT
27/05/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
27/05/2021
Transitado em Julgado em 25/05/2021
03/05/2021
Publicado acórdão em 03/05/2021      
30/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Negado provimento ao Agravo
14/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 28/04/2021 às 09:00.
13/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/11/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 07/11/2019
07/11/2019
Autuado
16/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2019
Recebidos os autos no TST
15/10/2019
Pré-Autuação