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Processo: RR - 11157-69.2018.5.18.0015 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11157/2018-0015-18.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DE GOIÁS
Procurador: Dr. Alan Saldanha Luck
 
Procurador: Dr. Bernardo Mafia Vieira
 
Embargado(a): MARIA LUISA MOREIRA GOMES
Advogado: Dr. EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
 
Embargado(a): GENTLEMAN SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER
 

Histórico do processo
03/09/2026
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
02/09/2026
Retirado de Pauta
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1926/2026/SETR8 em 24/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Retirado de Pauta
02/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1477/2026/SETR8 em 02/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
07/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 751/2026/SETR8 em 07/04/2026
30/03/2026
Publicado despacho em 30/03/2026
27/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/03/2026
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
25/03/2026
Retirado de Pauta
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 305/2026/SETR8 em 06/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
26/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1915/2025/SETR8 em 18/11/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Petição: 319178/2025 - Embargos Declaratórios
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1406/2025/SETR8 em 06/10/2025 (pauta)
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
15/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2705/2025/SEPREX em 30/07/2025
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2856/2021/CREC em 30/11/2021
26/11/2021
Publicado despacho em 26/11/2021
25/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2020
Petição: 277809/2020 - Contrarrazões
08/10/2020
Petição: 258828/2020 - Instrumento de Mandato
08/10/2020
Petição: 258778/2020 - Instrumento de Mandato
07/10/2020
Publicado intimação em 07/10/2020
06/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2020
Petição: 212981/2020 - Recurso Extraordinário
28/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1682/2020/SETR8 em 28/08/2020
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Negado provimento ao Agravo
24/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1436/2020/SETR8 em 24/07/2020 (pauta)
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 19/08 às 9h.
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/05/2020
Petição: 94482/2020 - Contrarrazões
30/04/2020
Publicado "ato publicado" em 30/04/2020
29/04/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2020
Petição: 76582/2020 - Agravo Regimental
17/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 616/2020/SETR8 em 17/04/2020
14/04/2020
Publicado despacho em 14/04/2020
13/04/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
13/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
14/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 05/02/2020
05/02/2020
Autuado
29/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/10/2019
Recebidos os autos no TST
16/10/2019
Pré-Autuação