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Processo: RR - 10771-33.2018.5.18.0017 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-10771/2018-0017-18.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE GOIÁS
Procurador: Dr. Joviano dos Reis de Oliveira
 
Agravado(s): EDMILSON ANTONIO DOS SANTOS
Advogada: Dra. PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO
 
Agravado(s): CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (MASSA FALIDA)
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS COELHO DA FONSECA
 

Histórico do processo
26/02/2026
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
26/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2425/2025/SETR2 em 26/11/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
09/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1834/2025/SETR2 em 09/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2903/2025/SEPREX em 05/08/2025
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
25/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 152/2022/CREC em 04/02/2022
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
31/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2021
Publicado intimação em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2021
Petição: 420367/2021 - Recurso Extraordinário
05/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1812/2021/SETR2 em 05/10/2021
01/10/2021
Publicado acórdão em 01/10/2021      
30/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Negado provimento ao Agravo
08/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1508/2021/SETR2 em 08/09/2021 (pauta)
03/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 29/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
03/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/09/2021 a 28/09/2021 00:00
02/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/07/2021
Petição: 246632/2021 - Contrarrazões
24/06/2021
Publicado "ato publicado" em 24/06/2021
23/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2021
Petição: 156462/2021 - Agravo
18/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 768/2021/SETR2 em 18/05/2021
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
Não conhecido o Recurso      
07/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 13/02/2020
13/02/2020
Autuado
05/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2019
Recebidos os autos no TST
21/10/2019
Pré-Autuação