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Processo: RR - 10094-39.2013.5.15.0121 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10094/2013-0121-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DO PORTO ORGANIZADO DE SAO SEBASTIAO
Advogado: Dr. FABRICIO TRINDADE DE SOUSA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Embargado(a): BENEDITO PINHEIRO BRAGA
Advogado: Dr. ÁDYSTON MASSAOTAMASHIRO
 
Embargado(a): S. L. B. LTDA
Advogada: Dra. RENATA ALVES PEREIRA WOSNY
 
Embargado(a): POLO OPERADORES PORTUARIOS S/A.
Advogada: Dra. ANDREIA CORREA RIBEIRO
 
Advogado: Dr. DANIEL SANTOS OLIVEIRA GALANI
 
Embargado(a): PRONAVE-AGENTES DE COMERCIO EXTERIOR LTDA
Advogado: Dr. ARTHUR DOS SANTOS GARCIA
 
Advogada: Dra. MARIELLE APARECIDA BARBOSA DA SILVA
 
Embargado(a): SINCROLOG LOGISTICA LTDA
 
Embargado(a): TRIAINA AGENCIA MARITIMA LTDA
Advogado: Dr. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado despacho em 02/10/2026
01/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
14/08/2026
Petição: 94830/2026 - Instrumento de Mandato
01/07/2026
Publicado despacho em 01/07/2026
30/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/05/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 29/05/2026
28/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/05/2026
Petição: 63771/2026 - Contrarrazões
12/05/2026
Publicado despacho em 12/05/2026
11/05/2026
Admitidos os Embargos      
08/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/04/2026
Petição: 47493/2026 - Embargos
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2025
Petição: 347176/2025 - Contrarrazões
17/12/2025
Petição: 345741/2025 - Contrarrazões
16/12/2025
Petição: 344232/2025 - Contrarrazões
12/12/2025
Publicado despacho em 12/12/2025
11/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/12/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
17/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/10/2025
Petição: 289394/2025 - Embargos Declaratórios
08/10/2025
Petição: 288773/2025 - Embargos Declaratórios
03/10/2025
Petição: 284559/2025 - Embargos Declaratórios
02/10/2025
Publicado acórdão em 02/10/2025      
01/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e provido
16/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/09/2025 às 09:30.
15/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Adiado o julgamento
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 10:00.
12/08/2025
Adiado o julgamento
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/06/2025
Petição: 175396/2025 - Instrumento de Mandato
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:30.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Retirado de Pauta
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/04/2023
Petição: 181212/2023 - Contrarrazões
31/03/2023
Petição: 162889/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Petição: 159773/2023 - Contrarrazões
28/03/2023
Petição: 151912/2023 - Contrarrazões
24/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2023
Petição: 99277/2023 - Agravo
03/03/2023
Publicado despacho em 03/03/2023
02/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/08/2022
Publicado despacho em 05/08/2022
04/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/07/2022
Petição: 367309/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2022
Petição: 25372/2022 - Instrumento de Mandato
10/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 02/06/2020
02/06/2020
Autuado
29/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
13/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos por solicitaçao
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2019
Recebidos os autos no TST
21/10/2019
Pré-Autuação