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Processo: ARR - 1000974-42.2018.5.02.0605 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000974/2018-0605-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE LAURIA DUTRA
 
Recorrido(s): DANILO FILBRICH
Advogado: Dr. HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Petição: 102773/2026 - Instrumento de Mandato
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/05/2026
Petição: 66315/2026 - Recurso Extraordinário
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 345181/2025 - Agravo
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/10/2025
Petição: 302732/2025 - Embargos Declaratórios
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/01/2023
Petição: 14352/2023 - Instrumento de Mandato
04/11/2022
Petição: 602175/2022 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
09/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/05/2022
Publicado despacho em 09/05/2022
06/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/04/2022
Petição: 181866/2022 - Resposta ao despacho
25/04/2022
Publicado despacho em 25/04/2022
22/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
20/01/2022
Petição: 12158/2022 - Instrumento de Mandato
05/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/10/2021
Petição: 448926/2021 - Instrumento de Mandato
25/10/2021
Publicado despacho em 25/10/2021
22/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/06/2020
Petição: 128205/2020 - Juntada de documentos
06/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 06/03/2020
11/02/2020
Autuado
07/02/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
06/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/01/2020
Petição: 5698/2020 - Instrumento de Mandato
19/12/2019
Petição: 318204/2019 - Instrumento de Mandato
21/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2019
Recebidos os autos no TST
21/10/2019
Pré-Autuação