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Processo: RR - 12173-85.2015.5.15.0067 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11251-10.2016.5.15.0067
N�mero no TRT de Origem: ROT-12173/2015-0067-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AGNALDO GONZAGA
Advogado: Dr. PAULA ROBERTA MARTINS PIRES
 
Embargado(a): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Embargado(a): SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
 
Embargado(a): LOGUM LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. NICOLAU FERREIRA OLIVIERI
 

Histórico do processo
06/10/2026
Petição: 121006/2026 - Embargos
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
14/05/2026
Petição: 60203/2026 - Embargos Declaratórios
11/05/2026
Publicado acórdão em 11/05/2026      
08/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
24/04/2026
Petição: 51070/2026 - Instrumento de Mandato
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Petição: 38063/2026 - Memorial
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Petição: 246394/2025 - Razões Finais
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2020
Petição: 234817/2020 - Contrarrazões
28/08/2020
Publicado intimação em 28/08/2020
27/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2020
Petição: 147251/2020 - Recurso Extraordinário
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Não conhecido o Recurso
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 04/03/2020
29/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/01/2020
Petição: 11399/2020 - Renúncia de Mandato
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2019
Recebidos os autos no TST
21/10/2019
Pré-Autuação