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Processo: RR - 10919-77.2015.5.15.0067 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10919/2015-0067-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GABRIEL BALTAZAR DOS SANTOS
Advogado: Dr. PAULA ROBERTA MARTINS PIRES
 
Agravado(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Agravado(s): SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
 

Histórico do processo
02/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/09/2026
Publicado intimação em 16/09/2026
15/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2026
Petição: 104965/2026 - Agravo
31/08/2026
Publicado despacho em 31/08/2026
28/08/2026
Não admitidos os Embargos      
27/08/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/05/2026
Petição: 61232/2026 - Embargos
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/01/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/12/2025
Petição: 340945/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/09/2025
Petição: 273319/2025 - Memorial
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2022
Publicado despacho em 11/04/2022
08/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2021
Petição: 504348/2021 - Contrarrazões
10/11/2021
Publicado intimação em 10/11/2021
09/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/10/2021
Petição: 422402/2021 - Recurso Extraordinário
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Negado provimento ao Agravo
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 22/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
01/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
22/06/2021
Petição: 217272/2021 - Contrarrazões
10/06/2021
Publicado "ato publicado" em 10/06/2021
09/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2021
Petição: 162945/2021 - Agravo
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
Não conhecido o Recurso      
11/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 04/03/2020
07/02/2020
Autuado
29/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/01/2020
Petição: 11200/2020 - Renúncia de Mandato
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2019
Recebidos os autos no TST
21/10/2019
Pré-Autuação