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Processo: RRAg - 10006-59.2016.5.03.0111
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10006/2016-0111-03.
Processo TRT - Referência: null-10081/2016-0111-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s) e Recorrido(s): INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ANA PAULA AUXILIADORA ALEXANDRE E OUTRA
Advogada: Dra. MARIA MARA CORREA
 
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE OHEB SION
 
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): SOUTH32 MINERALS S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE OHEB SION
 
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): WMC MINERAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
22/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/11/2026 às 14:00.
20/10/2026
Adiado o julgamento
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 14:00.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na modalidade presencial, no dia 30/09/2026, às 9h - Data e horário alterados conforme Edital publicado
25/09/2026
Publicado edital em 25/09/2026
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Petição: 111548/2026 - Memorial
17/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/09/2026 às 14:00.
16/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Retirado de Pauta
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
15/07/2026
Petição: 85961/2026 - Juntada de documentos
22/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/05/2026
Petição: 57423/2026 - Juntada de documentos
08/05/2026
Petição: 57391/2026 - Resposta ao despacho
04/05/2026
Petição: 54849/2026 - Juntada de documentos
28/04/2026
Publicado despacho em 28/04/2026
27/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
20/01/2026
Petição: 4619/2026 - Juntada de documentos
05/12/2025
Petição: 336992/2025 - Juntada de documentos
03/12/2025
Petição: 334497/2025 - Juntada de documentos
27/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
10/11/2025
Petição: 319093/2025 - Juntada de documentos
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
13/10/2025
Petição: 293466/2025 - Juntada de documentos
01/10/2025
Petição: 281540/2025 - Memorial
11/09/2025
Petição: 261242/2025 - Juntada de documentos
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
25/08/2025
Petição: 240647/2025 - Memorial
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/08/2025
Petição: 224818/2025 - Juntada de documentos
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
08/07/2025
Petição: 204678/2025 - Juntada de documentos
25/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
24/06/2025
Petição: 189907/2025 - Requer providências
23/06/2025
Petição: 187860/2025 - Instrumento de Mandato
12/06/2025
Petição: 177911/2025 - Juntada de documentos
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/05/2025
Petição: 162078/2025 - Requer providências
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/05/2025
Petição: 134112/2025 - Juntada de documentos
24/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/04/2025
Petição: 112185/2025 - Juntada de documentos
12/03/2025
Petição: 68664/2025 - Juntada de documentos
12/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/02/2025
Petição: 33211/2025 - Instrumento de Mandato
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
20/01/2025
Petição: 9349/2025 - Juntada de documentos
09/12/2024
Petição: 694610/2024 - Juntada de documentos
06/11/2024
Petição: 660742/2024 - Juntada de documentos
21/10/2024
Petição: 637833/2024 - Instrumento de Mandato
14/10/2024
Petição: 628041/2024 - Juntada de documentos
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
04/09/2024
Petição: 566755/2024 - Juntada de documentos
26/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
05/08/2024
Petição: 522360/2024 - Juntada de documentos
11/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/07/2024
Petição: 488583/2024 - Juntada de documentos
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
05/06/2024
Petição: 397386/2024 - Juntada de documentos
20/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
06/05/2024
Petição: 307533/2024 - Juntada de documentos
10/04/2024
Petição: 235298/2024 - Juntada de documentos
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
15/03/2024
Petição: 164963/2024 - Juntada de documentos
22/01/2024
Petição: 25901/2024 - Juntada de documentos
22/01/2024
Petição: 25405/2024 - Juntada de documentos
12/12/2023
Petição: 775959/2023 - Juntada de documentos
14/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
06/11/2023
Petição: 638443/2023 - Juntada de documentos
05/10/2023
Petição: 542368/2023 - Juntada de documentos
12/09/2023
Petição: 472948/2023 - Juntada de documentos
23/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
03/08/2023
Petição: 395831/2023 - Juntada de documentos
27/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/07/2023
Petição: 358752/2023 - Juntada de documentos
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
05/06/2023
Petição: 304026/2023 - Juntada de documentos
05/05/2023
Petição: 237119/2023 - Juntada de documentos
04/05/2023
Petição: 234396/2023 - Pedido de conciliação
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
04/04/2023
Petição: 171847/2023 - Juntada de documentos
27/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
08/03/2023
Petição: 103255/2023 - Juntada de documentos
06/02/2023
Petição: 42124/2023 - Juntada de documentos
05/01/2023
Petição: 1835/2023 - Juntada de documentos
05/12/2022
Petição: 661159/2022 - Juntada de documentos
07/11/2022
Petição: 604354/2022 - Juntada de documentos
05/10/2022
Petição: 533184/2022 - Juntada de documentos
05/09/2022
Petição: 460826/2022 - Juntada de documentos
04/08/2022
Petição: 382260/2022 - Juntada de documentos
28/06/2022
Petição: 315303/2022 - Requer providências
31/05/2022
Petição: 246801/2022 - Juntada de documentos
28/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
03/05/2022
Petição: 189807/2022 - Juntada de documentos
04/04/2022
Petição: 135904/2022 - Recurso Extraordinário
07/03/2022
Petição: 83220/2022 - Juntada de documentos
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
04/02/2022
Petição: 28313/2022 - Juntada de documentos
10/01/2022
Petição: 4154/2022 - Juntada de documentos
10/12/2021
Petição: 529223/2021 - Juntada de documentos
09/11/2021
Petição: 466266/2021 - Juntada de documentos
05/10/2021
Petição: 401001/2021 - Juntada de documentos
09/09/2021
Petição: 349368/2021 - Instrumento de Mandato
09/08/2021
Petição: 295731/2021 - Juntada de documentos
06/08/2021
Petição: 284046/2021 - Instrumento de Mandato
13/07/2021
Petição: 253452/2021 - Juntada de documentos
08/06/2021
Petição: 186647/2021 - Juntada de documentos
10/05/2021
Petição: 140441/2021 - Juntada de documentos
05/04/2021
Petição: 97442/2021 - Juntada de documentos
05/03/2021
Petição: 61578/2021 - Juntada de documentos
05/02/2021
Petição: 25777/2021 - Juntada de documentos
28/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
13/01/2021
Petição: 6481/2021 - Juntada de documentos
07/12/2020
Petição: 332267/2020 - Juntada de documentos
09/11/2020
Petição: 295584/2020 - Juntada de documentos
06/10/2020
Petição: 256246/2020 - Juntada de documentos
03/09/2020
Petição: 218260/2020 - Juntada de documentos
06/08/2020
Petição: 184445/2020 - Juntada de documentos
06/07/2020
Petição: 159359/2020 - Juntada de documentos
04/06/2020
Petição: 125678/2020 - Juntada de documentos
04/06/2020
Petição: 125240/2020 - Juntada de documentos
12/05/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/05/2020
Petição: 91402/2020 - Juntada de documentos
04/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/04/2020
Petição: 67864/2020 - Juntada de documentos
12/03/2020
Petição: 52933/2020 - Instrumento de Mandato
10/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 10/03/2020
06/03/2020
Petição: 47661/2020 - Juntada de documentos
27/02/2020
Autuado
05/02/2020
Petição: 19018/2020 - Juntada de documentos
29/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/01/2020
Petição: 736/2020 - Juntada de documentos
27/12/2019
Petição: 320288/2019 - Instrumento de Mandato
05/12/2019
Petição: 303933/2019 - Juntada de documentos
04/11/2019
Petição: 276399/2019 - Juntada de documentos
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/10/2019
Recebidos os autos no TST
22/10/2019
Pré-Autuação