Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100538-40.2016.5.01.0045 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100538/2016-0045-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDUARDO MIRANDA SILVA
Advogado: Dr. LEANDRO REBELLO APOLINÁRIO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO
 
Embargado(a): BRTLC HOLDING S.A.
Advogado: Dr. ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO
 
Embargado(a): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. CAROLINA GOMES BRAGA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ GUILHERME GOMES VIEIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ MÁRCIO DA SILVA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS CORDEIRO
 
Advogado: Dr. RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN
 
Embargado(a): EDITORA O DIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS
Advogado: Dr. CARLOS VIEIRA COTRIM
 
Advogado: Dr. PAULO ELÍSIO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO JESUS DE SOUZA
 

Histórico do processo
04/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/08/2025
Petição: 244116/2025 - Embargos
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/04/2025
Petição: 109295/2025 - Embargos Declaratórios
08/04/2025
Publicado acórdão em 08/04/2025      
07/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e provido
01/04/2025
Petição: 94686/2025 - Instrumento de Mandato
19/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 02/04/2025 às 09:00.
18/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 09:00.
10/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/05/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
27/04/2022
Petição: 179363/2022 - Instrumento de Mandato
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
15/07/2020
Petição: 168612/2020 - Instrumento de Mandato
27/03/2020
Petição: 63143/2020 - Instrumento de Mandato
17/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 17/02/2020
17/02/2020
Autuado
29/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/10/2019
Recebidos os autos no TST
22/10/2019
Pré-Autuação