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Processo: RR - 100163-15.2018.5.01.0483
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100163/2018-0483-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UTC ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogada: Dra. DÉBORA DE SOUZA FREITAS
 
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): DIEGO AGUIAR SILVA
Advogado: Dr. LEONARDO LESSA RABELLO
 

Histórico do processo
07/10/2026
Publicado despacho em 07/10/2026
06/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
29/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2026
Petição: 117652/2026 - Juntada de documentos
28/09/2026
Petição: 117651/2026 - Juntada de documentos
28/09/2026
Petição: 117649/2026 - Requer providências
24/09/2026
Petição: 114983/2026 - Instrumento de Mandato
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
17/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2026
Publicado intimação em 23/01/2026
22/01/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2025
Petição: 334862/2025 - Recurso Extraordinário
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e provido
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
10/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/11/2022
Publicado "ato publicado" em 18/11/2022
17/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
04/11/2022
Petição: 600811/2022 - Agravo
03/11/2022
Petição: 598511/2022 - Agravo
25/10/2022
Publicado despacho em 25/10/2022
24/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 21/02/2020
19/02/2020
Autuado
30/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/10/2019
Recebidos os autos no TST
22/10/2019
Pré-Autuação