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Processo: RRAg - 123-09.2018.5.06.0411 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-123/2018-0411-06.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JAMES VANDO DE SOUZA
Advogado: Dr. BERNARDO BATISTA BENTO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Recorrido(s): ESTADO DE PERNAMBUCO
Procurador: Dr. Bruno Paes Barreto Lima
 
Recorrido(s): FRANCISCA DAMARES GOMES DE SA
Advogado: Dr. BERNARDO BATISTA BENTO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
10/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2025
Petição: 329320/2025 - Contrarrazões
13/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 5211/2025/SEPREX em 13/11/2025
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2025
Petição: 263983/2025 - Recurso Extraordinário
10/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1536/2025/SETR2 em 10/09/2025
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1192/2025/SETR2 em 30/07/2025 (pauta)
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1807/2022/SETR2 em 12/09/2022
01/09/2022
Publicado "ato publicado" em 01/09/2022
31/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2022
Petição: 303717/2022 - Agravo
20/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1294/2022/SETR2 em 20/06/2022
10/06/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Conhecido o recurso e provido      
03/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
29/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2022
Publicado despacho em 04/03/2022
03/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/07/2020
Petição: 177900/2020 - Instrumento de Mandato
17/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 17/02/2020
17/02/2020
Autuado
29/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2019
Recebidos os autos no TST
23/10/2019
Pré-Autuação