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Processo: RR - 10449-94.2015.5.15.0148 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10449/2015-0148-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Milena Carla Azzolini Pereira
 
Procurador: Dr. Waldir Francisco Honorato Junior
 
Agravado(s): ROSILEIA DE JESUS RODRIGUES
Advogado: Dr. FABIO URBANO DA SILVA
 
Agravado(s): SS SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. VERA LÚCIA VIEIRA DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 359/2026/SETR7 em 09/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2757/2025/SETR7 em 07/01/2026 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3656/2025/SEPREX em 08/09/2025
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 570/2021/CREC em 29/03/2021
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2021
Petição: 51130/2021 - Contrarrazões
04/02/2021
Publicado intimação em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/12/2020
Petição: 349042/2020 - Recurso Extraordinário
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
30/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1822/2020/SETR7 em 30/11/2020 (pauta)
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
19/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/06/2020
Publicado "ato publicado" em 19/06/2020
18/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 708/2020/SETR7 em 12/06/2020
04/06/2020
Petição: 124758/2020 - Agravo
02/06/2020
Publicado despacho em 02/06/2020
01/06/2020
Não conhecido o recurso.      
28/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 17/02/2020
17/02/2020
Autuado
12/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2019
Recebidos os autos no TST
24/10/2019
Pré-Autuação