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Processo: RRAg - 49-32.2017.5.10.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-49/2017-0005-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERNANDO BATISTA
Advogado: Dr. GUSTAVO MUNIZ LAGO
 
Embargado(a): SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE E OUTRO
Advogado: Dr. DANIEL DE CASTRO MAGALHÃES
 

Histórico do processo
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
27/06/2025
Petição: 194055/2025 - Requer providências
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/03/2025
Petição: 82682/2025 - Embargos Declaratórios
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/03/2025 às 09:00.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/12/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
11/12/2024
Retirado de Pauta
10/12/2024
Petição: 696946/2024 - Instrumento de Mandato
27/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/12/2024 às 09:00.
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/11/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
13/11/2024
Retirado de Pauta
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/11/2024 às 09:00.
18/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
16/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/10/2024 às 09:00.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/02/2023
Petição: 65034/2023 - Contrarrazões
10/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/02/2023
09/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2023
Petição: 42762/2023 - Agravo
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
28/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 28/02/2020
28/02/2020
Autuado
06/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/10/2019
Recebidos os autos no TST
25/10/2019
Pré-Autuação