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Processo: RRAg - 10468-71.2015.5.15.0093 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10468/2015-0093-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOAMIR FERNANDES FERREIRA
Advogado: Dr. EDUARDO CRUVINEL
 
Embargado(a): EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. MARILDA IZIQUE CHEBABI
 
Embargado(a): MEGAMASTER CELULARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
18/03/2026
Remetidos os Autos para Núcleo de Cadastramento Processual para cumprir despacho
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/10/2025
Petição: 306228/2025 - Embargos Declaratórios
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
14/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Retirado de Pauta
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 09:00.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
08/09/2021
Petição: 344630/2021 - Contrarrazões
26/08/2021
Publicado "ato publicado" em 26/08/2021
25/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/08/2021
Petição: 291991/2021 - Agravo
14/07/2021
Petição: 255732/2021 - Instrumento de Mandato
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
01/07/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
30/06/2021
Provimento por decisão monocrática.      
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/04/2020
Petição: 83938/2020 - Instrumento de Mandato
16/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
16/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 16/03/2020
13/03/2020
Autuado
28/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2019
Recebidos os autos no TST
27/10/2019
Pré-Autuação