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Processo: RR - 100490-51.2017.5.01.0076 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100490/2017-0076-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
 
Embargado(a): CARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS
Advogado: Dr. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 16/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
08/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/07/2025
Petição: 214129/2025 - Embargos Declaratórios
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2025
Petição: 110736/2025 - Contrarrazões
03/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/03/2025
Petição: 71589/2025 - Agravo Regimental
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2024
Petição: 593691/2024 - Contrarrazões
10/09/2024
Publicado intimação em 10/09/2024
09/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/07/2024
Petição: 516053/2024 - Recurso Extraordinário
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Dado provimento parcial
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2024 às 09:00.
14/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/06/2021
Petição: 202793/2021 - Contrarrazões
07/06/2021
Publicado "ato publicado" em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
26/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
24/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para reautuar
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
21/09/2020
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
09/09/2020
Petição: 223812/2020 - Agravo
28/08/2020
Publicado despacho em 28/08/2020
27/08/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
21/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 04/03/2020
02/03/2020
Autuado
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2019
Recebidos os autos no TST
28/10/2019
Pré-Autuação