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Processo: ARR - 1000540-41.2018.5.02.0221 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000540/2018-0221-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
 
Agravado(s): NATALINE DOS SANTOS
Advogado: Dr. FELIPE LISBOA TEIXEIRA DE JESUS
 
Agravado(s): EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
31/07/2024
Petição: 517105/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/01/2022
Petição: 12842/2022 - Instrumento de Mandato
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/03/2021
Petição: 55325/2021 - Contrarrazões
23/02/2021
Petição: 49400/2021 - Contrarrazões
23/02/2021
Petição: 49104/2021 - Requer providências
04/02/2021
Publicado intimação em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2020
Petição: 303814/2020 - Recurso Extraordinário
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Negado provimento ao Agravo
03/11/2020
Publicado edital em 03/11/2020
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL dia 04/11/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
15/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/09/2020
Petição: 237403/2020 - Contrarrazões
10/09/2020
Publicado "ato publicado" em 10/09/2020
09/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2020
Petição: 211494/2020 - Agravo
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Negado provimento ao Recurso      
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/02/2020
22/01/2020
Autuado
08/01/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
16/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2019
Recebidos os autos no TST
28/10/2019
Pré-Autuação