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Processo: RR - 782-25.2018.5.11.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-782/2018-0008-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa
 
Recorrido(s): PAULO RAMON DE SOUZA LAMEIRA
Advogada: Dra. KELMA SOUZA LIMA
 
Recorrido(s): MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1922/2025/SETR8 em 19/11/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1401/2025/SETR8 em 03/10/2025 (pauta)
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2101/2025/SEPREX em 17/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1683/2021/CREC em 05/07/2021
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Sobrestado o feito      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2021
Publicado intimação em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2500/2020/SETR8 em 07/12/2020
28/11/2020
Petição: 322498/2020 - Recurso Extraordinário
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Não conhecido o Recurso
26/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2136/2020/SETR8 em 26/10/2020 (pauta)
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 18/11 às 9h.
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
15/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 07/04/2020
03/03/2020
Autuado
18/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/10/2019
Recebidos os autos no TST
29/10/2019
Pré-Autuação