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Processo: RR - 21405-47.2015.5.04.0029
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21405/2015-0029-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS
Procurador: Dr. Guilherme Gonzales Real
 
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): EDUARDO DA SILVA CENTENO
Advogado: Dr. LUÍS HENRIQUE MORAES SPIERCORT
 
Recorrido(s): CCS MINERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA.
Advogado: Dr. JÚLIO CEZAR COITINHO JÚNIOR
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2131/2025/SETR1 em 19/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1983/2025/SETR1 em 19/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1506/2025/SETR1 em 06/10/2025 (pauta)
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3655/2025/SEPREX em 29/08/2025
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2019
Publicado intimação em 01/10/2019
30/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/09/2019
Petição: 209377/2019 - Recurso Extraordinário
23/08/2019
Publicado acórdão em 23/08/2019      
22/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019
Negado provimento ao Agravo
05/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 21/08/2019 às 09:00.
02/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/06/2019
Publicado "ato publicado" em 13/06/2019
12/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2019
Petição: 136018/2019 - Agravo
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
09/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 26/02/2019
26/02/2019
Autuado
14/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/02/2019
Recebidos os autos no TST
08/02/2019
Pré-Autuação